Contractualismo

Contratualismo é um termo na filosofia social que se refere a uma família de teorias políticas na tradição do contrato social (Quando usado nesse sentido, o termo é sinônimo de contractarismo),^[1] ou à teoria ética desenvolvida nos últimos anos por T. M. Scanlon, especialmente em seu livro e que devemos uns aos outros.^[2]

De um modo geral, o contrato social ou contratualismo consiste na ideia de um acordo firmado entre os diferentes membros de uma sociedade, que se unem com o intuito de obterem as vantagens garantidas a partir da ordem social. Assim, os indivíduos abdicam de certos direitos ou liberdades para que possam organizar um governo, liderado por um poder maior ou um conjunto de autoridades^[3].

De acordo com a maioria das correntes teóricas do contratualismo, o medo, a insegurança e a instabilidade da natureza humana garantiu com que os indivíduos pudessem conceder poderes a determinadas pessoas em específico para que pudesse ser organizada uma ordem em suas vidas, Neste sentido, surge o compromisso coletivo de obedecer e acatar as normas estabelecidas pelos governantes, assim como estes também devem estar cientes das suas obrigações para garantir o bem-estar do povo^[3].

Os teóricos do contrato social da história do pensamento político incluem Hugo Grotius (1625), Thomas Hobbes (1651), Samuel Pufendorf (1673), John Locke (1689), Jean-Jacques Rousseau (1762), e Immanuel Kant (1797); mais recentemente, John Rawls (1971), David Gauthier (1986) e Philip Pettit (1997).

Referências